Clearings Houses

Clearing é um termo inglês que significa limpeza e é justamente esse o objetivo das Clearings, que também são conhecidas como: Sistemas e Câmaras de Liquidação e Compensação. Elas são responsáveis por trazer transparência e estabilidade para o sistema de liquidação de títulos dentro do Mercado Financeiro.

Para entender melhor a função das Clearings, é interessante falar um pouco sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro

Compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários, chamados, coletivamente, de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF).

Além das IMF, os arranjos e as instituições de pagamento também integram o SPB. (fonte: Banco Central).

Objetivos e Funções das Clearings

Os sistemas e câmaras de compensação tem fundamental importância dentro do SPB, pois são elas as responsáveis por realizar a contraparte de todas as operações de compra e venda de títulos, ações e ou ativos.

Têm como objetivo a redução dos riscos de liquidação das operações financeiras, ou seja, a garantia de que os ganhos provenientes aos investidores sejam recebidos e que as operações de compra e venda sejam propriamente liquidadas nas condições e prazos definidos no ato do acordo.

Clearing Houses devem custodiar, registrar, bem como liquidar títulos e valores imobiliários, de forma que esses, por sua vez, sejam propriamente transacionados pelos investidores.

E assim, a sua responsabilidade perante a liquidação dos negócios abrange um sistema eletrônico de compensação que garante a segurança, a velocidade e também a transparência nas operações.

Clearing Houses no Brasil

Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)

CETIP foi criada em 1984 e iniciou suas operações em 1986. Até 2008 era uma empresa sem fins lucrativos, porém, em busca de recursos para aumentar sua eficiência, abriu seu capital e tornou – se uma sociedade por ações.

Embora tenha se unido com a BM&FBOVESPA criando quem hoje é a B3, a CETIP mantém todos seus deveres e objetivos de quando foi criada.

Sua finalidade é processar, registrar, guardar e liquidar todos os títulos e ativos privados. Ela é a Central de todas as negociações realizadas em títulos públicos privados.

A lista de títulos sob responsabilidade da CETIP é grande:

• Letras Hipotecárias
• Debêntures
• CDBs
• RDBs
• TEDs e DOCs
• Swaps
• Títulos Estaduais e Municipais
• Títulos de Dívida Agrícola

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

Enquanto a CETIP é responsável pelo títulos públicos privados, o SELIC é responsável pelo registro, custódia e liquidação de Títulos Públicos Federais.

Este sistema só pode ser acessado por Instituições financeiras que compram os títulos ofertados em leilão pelo Tesouro Nacional para depois vender aos seus clientes.

Os títulos que recebem o controle de custódia e gerenciamento de compra e venda, são:

• Tesouro Prefixado (LTN)
• Tesouro Selic (LFT)
• Tesouro Prefixado com Juros Semestrais (NTNF)
• Tesouro IPCA+ (NTNB Principal)
• Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTNB).

Importante reforçar que o Sistema Especial de Liquidação e Custódia é o intermediário entre o Tesouro Nacional e as Instituições Financeiras. No momento em que esses títulos são emitidos e comprados por investidores em geral, quem assume a custódia e liquidação é a CBLC.

Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC)

Foi criada por uma empresa independente em 1997, com o objetivo de modernizar os processos estruturais do mercado financeiro no Brasil. Atualmente a CBLC é conhecida por Câmara de Ações  e Renda Fixa Privada.

Ela é a central depositária do mercado de valores mobiliários, realizando a custódia e a intermediação de todas as ações e valores mobiliários do mercado brasileiro. Quando uma ação é comprada, ela é custodiada pela CBLC, protegendo o investidor, pois se as ações ficassem na Corretora, caso essa corretora viesse a quebrar, não haveria resguardo.

Abaixo, as principais funções da CBLC:

• Registro e compensação de transações
• Controle de Riscos Operacionais e Financeiros
• Guarda e custódia de ativos (ações, títulos públicos, títulos privados, entre outros)
• Serviço de Custódia Fungível (BTC – Empréstimo de ações)

Os serviços prestados pelo CBLC é custeado por uma taxa cobrada pela B3.

Câmara Interbancária de Pagamentos

A CIP organiza e controla tudo o que acontece no comércio eletrônico do país. Ela é responsável pelo processamento das milhões de transações do país feitas no comércio eletrônico. Só em cartões de crédito são estimadas sete milhões de transações todos os dias.

Entre as principais atividades da CIP, podemos destacar a gestão das operações de cartões de crédito e débito, o registro de contratos de crédito e a base de transações de boletos.

Além disso, ela também atua em financiamentos, gestão e controle de folha de pagamento, e as transferências eletrônicas de fundos, que já foram citadas aqui.

[B]³

A B3, Brasil, Bolsa, Balcão, atua diretamente no âmbito privado, comandando toda custódia e liquidação em operações que envolvem títulos de renda fixa, variável, derivativos, entre outros.

Com a fusão que deu origem à B3 os sistemas de liquidação e custódia da Central de Liquidação e Custódia de Títulos (Cetip) e a Câmara de Ações da Bovespa passaram a estar em conjunto.

Saiba mais sobre a B3.