Na prática, todos nós conhecemos o Banco Central, mas será que você realmente conhece essa instituição tão importante para além da marca nas cédulas de dinheiro?
O Banco Central também pode ser mencionado como BCB, Bacen ou BC. Consiste em uma instituição federal que integra o Sistema Nacional Financeiro (SNF). É denominado como uma autarquia federal. Por autarquia podemos entender o órgão como um serviço autônomo para executar atividades pertinentes a Administração Pública.
A ligação do BC está diretamente com o Ministério da Fazenda e o órgão possui sua sede em Brasília.
O Sistema Nacional Financeiro consiste em um grupo de instituições tanto financeira quanto não financeiras que tem foco especial na gestão financeira do governo.
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Origem do Banco Central
O Banco Central tem sua origem em meados dos anos de sessenta, mais especificamente em 1964. E está consagrado como uma das maiores autoridades monetárias do país e integra o Conselho Monetário Nacional.
As competências exercidas foram passadas ao Bacen por três grandes instituições em território nacional. O Banco do Brasil (BB), o Tesouro Nacional e igualmente a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC).
Antes de sua criação, todas as três competências que hoje estão concentradas em apenas um lugar eram divididas.
A Superintendência da Moeda e do Crédito, por exemplo, tinha o papel de realizar todo o controle monetário, o Banco do Brasil se caracterizava como o banco do governo e o Tesouro Nacional tinha a responsabilidade de ser o emissor do papel moeda.
Todas essas competências hoje estão concentradas no Banco Central. A criação do mesmo foi possível através da constituição de 1988 que permitiu a sua instituição.
Por que o Banco Central é autônomo?
Mencionei logo no início que o Banco Central se configura como uma autarquia que se caracteriza por um serviço autônomo. Você deve estar se perguntando então porque o órgão é autônomo certamente. Isso significa que o BC deve deliberar e tomar suas decisões de maneira independente, ou seja, sem o envolvimento ou interferência do Poder Executivo.
O objetivo disso é manter a transparência e a independência do BC em todos os seus processos. Podemos dizer também, dessa forma, que o banco possui menor interferência do Estado e tem liberdade para realizar toda a sua regulamentação.
A autonomia do Banco Central acaba sendo algo positivo porque assegura, ao menos em tese, que sua política de atuação estará protegida mesmo em caso de mudanças políticas uma vez que não possui envolvimento político algum.
Quais os órgãos fiscalizados pelo BC?
Além das competências que mencionei acima que foram incorporadas ao Banco Central, ele possui a responsabilidade de supervisionar a atuação de algumas instituições tais como, por exemplo, sociedade do câmbio, banco múltiplo, banco comercial, sociedade de crédito e igualmente instituições brasileiras com atuação no exterior.
Além disso, por fazer parte do Sistema Financeiro Nacional, o Banco Central faz parte de uma banca consultiva do Conselho Monetário Nacional.
Para que serve o Banco Central?
O Banco Central possui diferentes e igualmente importantes funções. O mesmo desempenha funções primordiais na economia e na política brasileira.
Dentre as atividades do Banco Central há, por exemplo, a autorização para o funcionamento de instituições estrangeiras no país, autorização para o funcionamento de instituições nacionais, acompanhar o movimento financeiro nacional que apresenta oscilações diárias, responsável pelas reservas cambiais do Brasil tanto em moeda estrangeira como em ouro.
O Banco Central é o maior agente financeiro do país e corresponde ao depositário do Tesouro Nacional. O Tesouro Nacional consiste em síntese de maneira simplista no cofre do Governo Brasileiro.
O Tesouro Nacional corresponde aos meios financeiros que estão a disposição de um determinado estado. Pelo conceito também se designa os gestores que estarão responsáveis pela administração e uso destes recursos.
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